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Ferrari é empossado na presidência da
AL.
Em sua
primeira entrevista como presidente do Legislativo gaúcho, o deputado
Antenor Ferrari afirmou que pretende “transformar a Assembleia num
centro de debates dos problemas econômicos e sociais do Rio Grande do
Sul e do Pais, e continuar a linha de austeridade administrativa que
marcou as administrações do PMDB”. Como presidente do Poder, disse,
“procurarei ter o melhor relacionamento possível com o Executivo. Mas
haverei de contribuir para que o Legislativo possa, efetivamente,
fiscalizar todos os atos governamentais, seja através da atuação de seus
parlamentares em Plenàrio, seja pelas Comissões Parlamentares de
Inquérito e Permanentes da Casa”.
Ferrari
comprometeu-se com a luta pela reconquista das prerrogativas
parlamentares, citando, entre elas, o poder da Assembléia em
autoconvocar- se, e de legislar em matèrias financeira e econômica.
Garantiu, também, que continuará seu trabalho em favor da extinção da
Lei de Segurança Nacional que, segundo ele, é uma lei eminentemente
genérica: “A qualquer pronunciamento, um parlamentar está sujeito a ser
enquadrado na LSN, pelo simples fato de ter desagradado a determinados
setores. São enquadramentos que se dão ao arbítrio das autoridades e não
por questões de ordem legal”.
Tido como
um parlamentar comprometido com os movimentos reivindicatórios surgidos
no Estado, Ferrari disse ainda que presidirá a Assembleia Legislativa de
acordo com o programa do seu partido, o PMDB. A questão administrativa,
para ele, é secundária, “e será repartida entre todos os integrantes da
Mesa”. Assegurou, também, que a democracia interna do Poder será
mantida, uma vez que sua administração “consultará todos os partidos
representados na Casa, para todas as decisões importantes”.
Sobre o
debate das questões econômicas e sociais no Poder Legislativo, como uma
das prioridades da nova administração, Antenor Ferrari observou que o
Pais vive “uma profunda crise neste setor, e o parlamento deve
trabalhar em cima destas questões concretas para o povo brasileiro.
Somente assim a população poderá analisar estes problemas e ter
discernimento sobre eles”.
O deputado,
comentando o acordo feito entre PMDB e PDT para comporem a Mesa Diretora
do Palácio Farroupilha, indicou que “ele é tão importante quanto a
necessidade que havia de ter ocorrido um acordo oposicionista para as
eleições ao Governo do Estado”. Adiantou que, por um entendimento prévio
à próxima composição da Mesa, PDT e PMDB examinarão conjuntamente a
indicação do novo prefeito de Porto Alegre. Anunciou, por outro lado,
três dos seus assessores : Erico Valduga, para supervisor do Gabinete
de Imprensa; o ex-deputado Waldir Walter, para diretor geral, e Régis
Ferretti, para chefe de gabinete, adiantando que realizará concurso
público para o preenchimento dos cargos que não sejam de confiança dos
parlamentares.
Ato
formal de assinatura de posse de Ferrari, na presidência da AL. |
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Em seu
discurso de posse, Antenor Ferrari afirmou que sua indicação foi
“resultado objetivo da unidade das oposições”, razão pela qual “assumo
publicamente o compromisso de adotar uma postura que signifique a
posição democrática da maioria deste colegiado”. Lembrou que saiu da
Comissão Permanente de Direitos Humanos, “onde aprendi a conhecer e a
conviver com o difícil cotidiano dos problemas do povo gaúcho. Estes
problemas são o Imediato reflexo de uma crise econômica nacional,
cujas soluções todos nós, em conjunto, haveremos de perseguir, porque
esta é prioritariamente a tarefa da classe política”.
Para o
deputado, existe a necessidade de rearticular o Poder Legislativo com a
Sociedade civil, a fim de que as próprias prerrogativas parlamentares
sejam recuperadas. Ele propôs o aprofundamento da problemática nacional
dentro e fora do Legislativo gaúcho, “visto que dispomos de meios para
difundir a discussão popular em torno dos interesses da maioria dos
rio-grandenses”.
“Três
partidos estão representados na Assembleia Legislativa, e certamente os
nobres deputados de todos eles têm procurado desempenhar seus quinhões
de trabalho nessa responsabilidade. Contudo, olhamos mais longe: vários
segmentos da população, militantes ou simpatizantes de partidos sem
representação parlamentar precisam assegurar seus espaços no grande
debate nacional. Por isso manteremos permanente diálogo com
representações desses organismos partidários, para que as deliberações
sejam adotadas com cunho absolutamente democrático exatamente como é a
nossa formação”.
O peemedebista garantiu ainda que
trabalhará em sintonia com seus companheiros de Mesa. Concluiu saudando
as autoridades presentes à posse dos deputados eleitos em 15 de novembro
“dizendo-lhes também que em meio às dificuldades que todos nós
enfrentamos, há pessoas que precisam de nós. Em favor deles, da maioria
dos gaúchos, é que vamos trabalhar. Com seriedade. Com austeridade, com
elevação moral e com desdobrados esforços”. |
